Colégio Imperatriz Leopoldina (“CIL”), com sede na rua Pedro Doll, 240, Santana CEP 02404-000, São Paulo/SP, entende a importância do dever de respeitar a privacidade e segurança das informações e dados pessoais que coleta de seus alunos, responsáveis legais, financeiros e pedagógicos e visitantes (familiares e terceiros).

Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados –“LGPD”).

Pedimos que leia com atenção este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso”). Ele descreve como são tratados os dados pessoais fornecidas coletados neste “Site”.

Você (“Usuário”) declara que fez a leitura deste Aviso e está ciente dos termos aqui expostos, conferindo sua livre e expressa concordância com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos especificados.

Após a leitura desta Política, você poderá entrar em contato para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais. Para isso, basta contatar nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail dpo@colegiocil.com.br.

A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou adquirir produtos/serviços de terceiros, recomendamos que você analise de forma cautelosa as políticas e avisos de privacidade destes.

Podemos coletar as informações que o Usuário insere quando preenche formulários no Site e informações que são coletadas automaticamente quando o Usuário acessa nosso Site.

Armazenaremos os dados pessoais do Usuário pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados com fundamento no consentimento do Usuário serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados.

Os dados coletados apenas serão acessados por colaboradores do CIL e direcionados para os setores responsáveis para atender sua solicitação.

Em algumas hipóteses os dados podem ser compartilhados:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, quando necessário para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Quando necessário para cumprir determinação legal, requerimento ou ordem judicial;

• Com empresas parceiras e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesse Aviso, como prestadores de serviço de fotografia, atividades extracurriculares, empresas de organização de eventos, programas de ensino educacional, transporte.

Nestes casos, sempre será exigido o cumprimento de diretrizes de segurança e proteção de dados pessoais.

Para obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais entre em contato através do e-mail dpo@colegiocil.com.br.

CIL possui sua sede no Brasil e destina seus produtos a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, à lei brasileira de proteção de dados pessoais. Contudo, os dados pessoais dos Usuários poderão ser armazenados fora do território nacional, através do serviço de computação na nuvem.

Essas transferências são realizadas apenas para empresas que estejam em conformidade com legislações de proteção de dados e que mantenham um nível de proteção semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira.

Para obter informações sobre a transferência internacional dos seus dados pessoais entre em contato através do e-mail dpo@colegiocil.com.br.

Atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018 (“LGPD”), a qualquer momento o Usuário pode solicitar:

• Ter confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Obter informações de quais dados seus estão sendo tratados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Fazer portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminar dos dados tratados com seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados foram compartilhados;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
• Revogar seu consentimento.

Em alguns casos os dados pessoais ficarão armazenados, nos termos do art. 16 da LGPD, para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Cumprimento do contrato;
• Cumprimento da legislação educacional, obedecendo os prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC);
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
• Uso exclusivo do CIL, sendo anonimizados e vedado seu acesso por terceiros;

Caso o Usuário necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, poderá entrar em contato, enviando um e-mail para o e-mail dpo@colegiocil.com.br. As solicitações serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias.

Ao clicar em links existentes no Site o Usuário pode ser direcionado para outros sites, portais ou plataformas de outras empresas. Estas empresas têm políticas de privacidade e tratamento de dados próprias e devem ser observadas pelo Usuário.

Cabe ao Usuário ler a Política de Privacidade de sites, portais ou plataformas de outras empresas, sendo de responsabilidade do Usuário aceitá-la ou rejeitá-la.

Adotamos medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Entretanto, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura. Consequentemente, não garantimos que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra ação ilegal cometida por terceiros no ambiente da internet.

Por isso, é importante que você também tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail dpo@colegiocil.com.br.

Cookies são arquivos que registram e armazenam em seu computador os detalhes de sua atividade ao visitar um site. Certos cookies podem coletar dados pessoais – por exemplo, se você clicar em “lembrar de mim” ao fazer login, um cookie poderá armazenar seu e-mail e nome de usuário.

Os cookies têm diversas funções, dependendo do tipo de cookies utilizados, e a coleta de informações pode ser realizada por diversos propósitos.

Apenas utilizamos cookies necessários e funcionais com o objetivo de tornar sua visita mais agradável e obter informações sobre como nosso Site está sendo utilizado para que possamos otimizá-lo para visitantes como você.

Caso o Usuário necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, poderá entrar em contato, enviando um e-mail para o e-mail dpo@colegiocil.com.br. As solicitações serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias.

Se você tiver dúvidas ou desejar obter mais informações sobre nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato conosco através do e-mail dpo@colegiocil.com.br.

São Paulo/SP, 10 de setembro de 2022.